Obrigado por utilizar os serviços da Academy Estação da Fé!

Visão Geral

1.1. Este Termo regula todas as compras realizadas na plataforma Academy Estação da Fé.

1.2. A empresa que você contrata para utilizar a plataforma e realizar suas transações pode variar de acordo com o país ou países de residência dos Usuários e a moeda utilizada. Para transações realizadas em reais (BRL) entre dois Usuários que declarem residência no Brasil e, ou exterior, a empresa responsável pelo processamento da transação é a Editora Estação da Fé Ltda., inscrita no CNPJ/ME nº 06.232.387/0001-78, com sede em Goiânia, Goiás.

1.3. Ao aceitar este Termo, você declara que leu, entendeu e concorda com seu conteúdo, assim como com as demais políticas aplicáveis, incluindo a Política de Privacidade, que, embora apresentadas em documentos separados, são partes integrantes dos Termos Gerais de Uso da Academy Estação da Fé.

1.4. A Academy Estação da Fé não realiza controle editorial prévio dos cursos oferecidos, nem avalia tecnicamente os Criadores ou Coprodutores. A aquisição de um curso na plataforma não constitui uma garantia de sua qualidade. O Comprador declara estar ciente disso ao realizar a compra.

1.5. A Academy Estação da Fé pode recusar ou cancelar uma compra, ou o pagamento de comissões, se detectar que o Comprador está utilizando link de afiliado próprio, ou se os dados do Comprador não estiverem devidamente preenchidos com informações reais.

1.6. A Academy Estação da Fé pode recusar a aprovação de uma compra solicitada por um Comprador que já tenha realizado mais de um pedido de reembolso ou devolução por meio da plataforma.

1.7. Os serviços e funcionalidades disponibilizados na plataforma são oferecidos no estado em que se encontram (“as is”), sem garantias expressas ou tácitas, incluindo, entre outras, garantias de comerciabilidade, adequação a um fim específico, propriedade ou proteção contra vírus ou códigos nocivos.

1.8. Qualquer informação adicional sobre o curso adquirido deve ser obtida diretamente com o Criador e/ou Coprodutor. Após a compra, o Comprador receberá um e-mail para contato com o Criador e/ou Coprodutor.

1.9. A compra aparecerá no extrato ou fatura do cartão de crédito com o nome Academy Estação da Fé. Isso é meramente uma identificação da plataforma como facilitadora do pagamento e não constitui responsabilidade da Academy Estação da Fé pela qualidade ou entrega do curso adquirido.

1.10. O Comprador reconhece que poderá receber mais de uma nota fiscal para uma mesma compra, dependendo dos envolvidos na transação.

1.11. Para problemas relacionados à compra, como opções de pagamento, reembolso ou assistência, o Comprador deve entrar em contato com o suporte da Academy Estação da Fé por meio deste link.

1.12. A plataforma Academy Estação da Fé oferece ferramentas online que possibilitam aos Usuários consumir, criar e comercializar cursos em diversos formatos. No entanto, a responsabilidade pelo conteúdo, funcionalidade, qualidade e entrega dos cursos é exclusiva do Criador e/ou Coprodutor.

1.13. Quando Usuários realizam uma transação por meio da plataforma, eles estabelecem um contrato diretamente entre si. A Academy Estação da Fé não é parte ou garantidora dessa relação e não se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas características dos cursos oferecidos.

Entrega dos Produtos
2.1. Para cursos digitais, o prazo de entrega do acesso pode variar de acordo com o meio de pagamento utilizado: (a) boleto bancário, até 72 horas; (b) cartão de crédito, até 24 horas; (c) transferência online, até 8 horas. Os prazos são contados a partir da confirmação do pagamento.

2.2. Para produtos físicos adquiridos na plataforma, o prazo de entrega será determinado pelo Criador e/ou Coprodutor e contado a partir da confirmação do pagamento. O Comprador receberá um e-mail com o ID da transação e um código de rastreamento, quando aplicável.

Solicitação de Reembolso ou Devolução de Produtos
3.1. O Comprador pode solicitar o reembolso dos valores pagos ou a devolução de um curso, respeitando os prazos legais ou o prazo superior estabelecido pelo Criador e/ou Coprodutor.

3.1.1. Salvo disposição em contrário, prazos de reembolso são aplicáveis apenas a novas aquisições, não se aplicando a renovações de assinaturas.

3.2. A Academy Estação da Fé pode recusar o reembolso se o Comprador já tiver consumido parte significativa do curso, como assistido às aulas ou baixado arquivos.

3.3. O reembolso será processado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra. Para pagamentos por cartão de crédito, o prazo de conclusão dependerá da operadora de cartões.

3.4. A solicitação de chargeback suspende o processamento de reembolsos ou devoluções até a conclusão do processo de contestação.

Bloqueio de Acesso e Negativa de Compra

4.1. A Academy Estação da Fé pode bloquear o acesso do Comprador caso haja indícios de violação dos Termos de Uso ou Políticas da plataforma. Esse bloqueio pode ser preventivo e, após análise, pode se tornar definitivo.

Compras de Assinaturas
5.1. Assinaturas são renovadas automaticamente, a menos que o Comprador as cancele antes do final do período vigente. O cancelamento impede futuras renovações, mas não suspende cobranças de períodos já em andamento.

Funcionalidade Trial

6.1. O Criador pode oferecer um período de teste (trial) para novos Compradores, que pode variar de 1 a 30 dias. Se o Comprador não cancelar o trial antes do final do período, a cobrança pelo curso será efetuada automaticamente.

Compras Realizadas na União Europeia

7.1. Se a compra for feita por um Comprador da União Europeia, ele poderá fornecer um número válido de identificação do IVA. Se isso não ocorrer, a Academy Estação da Fé considerará o Comprador como não tributável.

Produtos de Assinatura

8.1. Assinaturas serão renovadas automaticamente pelo mesmo período, salvo cancelamento prévio pelo Comprador. Upgrades ou downgrades de planos de assinatura serão aplicados automaticamente, dependendo do período vigente.

Inadimplência em Assinaturas

9.1. A falta de pagamento de assinaturas pode gerar o bloqueio de acesso ao curso e o cancelamento da assinatura, a critério da Academy Estação da Fé.